A cidadania italiana sofreu mudanças importantes que afetam diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos.
Sendo assim, o Parlamento italiano aprovou a nova lei com o objetivo de reformular os critérios para o reconhecimento da cidadania.
Essas alterações já provocam debates acalorados e preocupações entre quem pretende obter a cidadania italiana.
Continue a leitura para compreender todas as mudanças e saber como elas impactam quem sonha com o passaporte europeu.
O que mudou na cidadania italiana: entenda as novas regras
A cidadania italiana sempre foi um tema de grande interesse para os brasileiros, especialmente por conta da forte ligação histórica entre os dois países.
Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros sejam descendentes de italianos, resultado das grandes ondas migratórias entre os séculos XIX e XX.
Durante muito tempo, as autoridades consideraram o processo de reconhecimento da cidadania simples, embora burocrático, mas acessível a qualquer pessoa que comprovasse a ascendência.
No entanto, com o crescimento exponencial do número de solicitações e as críticas de setores políticos italianos quanto ao uso indevido desse direito, o governo decidiu implementar novas regras.
A nova legislação busca controlar o fluxo de pedidos e garantir que as autoridades reconheçam como cidadãos apenas aqueles com vínculos efetivos com a Itália.
Como era antes a legislação sobre a cidadania italiana
Antes da nova legislação, a cidadania italiana podia ser transmitida indefinidamente pelas gerações, sem limite de grau de parentesco.
O princípio central era o do jus sanguinis, que assegura a nacionalidade a partir da linha de sangue, independentemente de quantas gerações tenham passado.
O processo podia ser iniciado em diferentes canais:
- Consulados italianos no Brasil: local tradicional, mas notoriamente sobrecarregado, com listas de espera que, em alguns casos, ultrapassavam 10 anos.
- Prefeituras italianas: muitos brasileiros optavam por viajar à Itália e fixar residência temporária, permitindo iniciar o processo diretamente em um comune, onde os prazos eram mais rápidos.
- Ação judicial na Itália: opção usada principalmente para casos de transmissão por via materna anterior a 1948, quando as mulheres italianas não podiam transmitir a cidadania aos seus filhos.
Além disso, não havia a exigência de comprovação de vínculos culturais ou afetivos com a Itália, bastando apresentar a documentação genealógica e comprovar a inexistência de renúncia à cidadania italiana pelos ascendentes.
Como está agora: principais alterações com a nova lei
Com a nova legislação, o cenário para quem busca a cidadania italiana mudou substancialmente.
A primeira grande mudança é a centralização do processo: a partir de agora, todas as solicitações serão analisadas exclusivamente por um escritório central do Ministério das Relações Exteriores em Roma.
Essa medida foi implementada com o objetivo de padronizar os procedimentos, reduzir fraudes e evitar a proliferação de processos irregulares.
No entanto, especialistas alertam que isso pode gerar uma demora ainda maior na análise, já que o número de funcionários disponíveis pode não ser suficiente para lidar com a demanda global.
Outro ponto crucial da nova lei é a exigência da comprovação de vínculos efetivos com a cultura italiana. Não basta mais ser descendente; agora é preciso demonstrar uma conexão real e contínua com o país, como:
- Domínio da língua italiana, com certificações oficiais como o CELI ou CILS.
- Viagens regulares à Itália, comprovadas por passaportes e registros de entrada.
- Envolvimento em atividades que promovam a cultura italiana no país de residência.
Essa mudança representa um divisor de águas, pois limita o acesso à cidadania àqueles que mantêm uma relação viva com a Itália e restringe a transmissão automática apenas pela ascendência.
Impactos para os brasileiros descendentes de italianos
As repercussões das novas regras são profundas, especialmente para os milhares de brasileiros que hoje pleiteiam ou pretendem pleitear a cidadania italiana.
Estima-se que grande parte dos bisnetos e trinetos de italianos possa ser excluída do direito à cidadania caso não consiga comprovar os vínculos exigidos.
A comunidade ítalo-brasileira, uma das maiores do mundo, vê a nova lei com preocupação.
Muitos brasileiros que já haviam iniciado o processo, mas ainda não foram convocados para as entrevistas ou audiências, temem que as novas exigências sejam aplicadas retroativamente.
O governo italiano, no entanto, sinalizou que haverá uma regulamentação específica para esses casos de “direito adquirido”.
Outro impacto significativo está relacionado ao tempo de processamento.
Com a centralização em Roma, a expectativa é que os prazos aumentem.
Antes, ao realizar o processo diretamente na Itália, muitos brasileiros conseguiam obter a cidadania em menos de um ano. Agora, com a nova sistemática, o prazo pode se estender para vários anos.
Além disso, especialistas destacam que o custo do processo também pode aumentar, uma vez que será necessário investir em cursos de italiano, viagens, certificações e na participação em associações culturais — elementos que antes não eram obrigatórios, mas que agora são indispensáveis para comprovar a ligação cultural com a Itália.
Como proceder diante das mudanças na cidadania italiana
Diante desse novo panorama, quem deseja obter a cidadania italiana deve adotar uma postura proativa e planejada.
Organize e atualize a documentação
O primeiro passo continua sendo reunir todos os documentos que comprovem a descendência: certidões de nascimento, casamento e óbito, devidamente traduzidas para o italiano por tradutor juramentado e com apostilamento de Haia.
A documentação precisa ser completa e estar livre de erros ou divergências, pois qualquer inconsistência pode levar à rejeição do pedido.
Fortaleça os vínculos culturais com a Itália
Com a nova legislação, é indispensável demonstrar a existência de vínculos culturais. Algumas ações recomendadas incluem:
- Inscrever-se em associações culturais italianas no Brasil.
- Realizar cursos de língua italiana e obter certificações oficiais.
- Participar de eventos e festivais relacionados à cultura italiana.
- Realizar viagens periódicas à Itália e manter registros dessas experiências.
Busque orientação especializada
A complexidade do processo aumentou consideravelmente. Por isso, contar com o apoio de advogados especializados ou consultores de cidadania é altamente recomendável.
Esses profissionais podem orientar sobre a documentação correta, preparar defesas técnicas para eventuais recusas e garantir que o processo atenda integralmente às novas exigências.
Considerações importantes sobre a cidadania
A reforma da cidadania italiana representa uma tentativa clara do governo italiano de equilibrar a preservação de sua identidade nacional com o controle de um processo que, nos últimos anos, se tornou objeto de abusos e fraudes.
Para os brasileiros, essa mudança implica uma necessária reavaliação de suas estratégias e expectativas.
Se antes bastava comprovar a ascendência, agora será fundamental demonstrar também um envolvimento autêntico com a cultura e a sociedade italianas.
O momento exige informação, planejamento e ação estratégica. Quem realmente valoriza a cidadania italiana como uma forma de conexão com sua história familiar e com um país que fez parte da trajetória de milhões de brasileiros deve começar desde já a construir e documentar esses vínculos.
Se você faz parte dessa comunidade e sonha em ter a cidadania italiana reconhecida, inicie o quanto antes a organização da documentação e invista em ações que fortaleçam sua ligação com a Itália.
O processo tornou-se mais exigente, mas com preparo e conhecimento, ainda é possível transformar esse sonho em realidade.
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